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Folha de S. Paulo: A política de "tolerância zero" é aplicavel ao Brasil? PDF Imprimir E-mail
Folha de S. Paulo Folha de S. Paulo
26/01/2002


A política de "tolerância zero" para crimes, que foi adotada com sucesso em Nova York, é aplicável ao Brasil?


A política de "tolerância zero", a maior marca da administração do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, está sendo cogitada pelo governo de São Paulo como uma solução para a crise de segurança que acomete o Estado.

A iniciativa, que consiste em punir qualquer tipo de crime -mesmo os delitos mais leves, como pular a catraca do metrô- para dar o exemplo e a sensação de autoridade, baixou em 44% a criminalidade na cidade americana.

Só os assassinatos caíram 61%, fazendo de Nova York a cidade "mais segura" dos Estados Unidos.
Para discutir o tema, a Folha ouviu o pesquisador do Ilanud (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente) Tulio Kahn e o sociólogo Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo).


Folha - A política de "tolerância zero", que foi implantada em Nova York pelo ex-prefeito Rudolph Giuliani, é aplicável no Brasil?
SÉRGIO ADORNO -
Aplicável é, a questão é se é suficiente. Não é suficiente porque não basta ser intolerante com todos os crimes, é necessário investigar e indiciar para chegar a uma condenação.
É preciso ir além da tolerância zero. A repressão é insuficiente.
TULIO KAHN - Seria muito ruim, nosso problema básico no Brasil é a falta de confiança da população na polícia. Nos Estados Unidos, a imagem da polícia piorou com a iniciativa, principalmente na periferia.
A tolerância zero aumentaria as taxas de encarceramento por delitos leves, e já estamos com nossas prisões atoladas.
O programa possuía também outros aspectos, como a recuperação de áreas degradadas, pensando na relação da deterioração do ambiente com o aumento da criminalidade.
Isso deveria ser adotado pela prefeitura aqui em São Paulo. Muitos prefeitos jogam a culpa pela criminalidade para os governos estaduais e federais, mas a prefeitura pode fazer muita coisa.


Folha - O aumento da repressão aos pequenos delitos traria resultados efetivos na redução da violência?
ADORNO -
Pode trazer resultados, mas é insuficiente. Reprimir os pequenos delitos e não reprimir os grandes não resolve nada, embora os crimes tenham características diferentes e precisem ser tratados de forma específica.
KAHN - O aprisionamento tem rendimentos decrescentes. Enviar para a cadeia pessoas que cometeram delitos leves, muitas vezes não é eficaz.
Cada tipo de crime merece um tratamento à parte. Mas dar uma maior atenção a alguns casos que não são tão bem atendidos, como a investigação de furtos, aumentaria a credibilidade da polícia e diminuiria a sensação de impunidade.


Folha - Em Nova York, essa política ficou associada à redução da criminalidade, mas também ao aumento de ocorrências de abuso policial. Como esse tipo de problema poderia ser evitado no Brasil?
ADORNO -
Teria que ser evitado com uma política rigorosa de contenção da violência policial, interna, pela própria polícia, e externa, pela sociedade civil.
As ouvidorias, a imprensa e os movimentos em defesa dos direitos humanos são importantes para isso.
KAHN - Seria bom melhorar a imagem da polícia primeiro. Uma das formas de fazer isso é aumentar o policiamento comunitário.
Sabemos que em bairros onde esse tipo de policiamento existe, a imagem da polícia é melhor.
A criminalidade caiu sistematicamente nos Estados Unidos há uma década quase em todos os Estados.
Isso está relacionado a fatores nacionais, de ordem demográfica e ao aumento da renda, por exemplo.
 
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