 Globo Repórter
Rede Globo de Televisão
03/03/2005
Pedro está separado da mulher. Ana está separada do marido. Pedro agredia a mulher porque não suportava o ciúme dela. Ana apanhava do marido dominado pelo ciúme.
“Ele tinha ciúme de tudo: da sombra, do vizinho, dos meus familiares, do pessoal do meu trabalho. Até de mulher ele tinha ciúme”, conta Ana.
“Era um ciúme que não tinha nada a ver. Eu fazia faculdade e, claro, lá tinha mulheres. E ela não entendia isso”, diz Pedro.
As histórias de Pedro e Ana com seus companheiros fazem crescer as estatísticas. Na pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo, 81% dos entrevistados disseram que a bebida é o fator que mais provoca a violência contra a mulher. Em segundo lugar, na opinião de 63%, vem o ciúme.
No casamento de Ana, a felicidade durou só um ano. Depois veio o ciúme e, com ele, dias e noites de terror. “As brigas duravam a noite inteira. Ele quebrava o que tivesse na frente em cima de mim”, conta ela.
Mesmo assim, ficaram quatro anos juntos. Ana tinha uma filha e não foi poupada das surras mesmo quando ficou grávida de um menino. E o amor que sentia pelo marido virou medo.
“Cheguei a fazer oito boletins de ocorrência. E nada disso teve conseqüência para ele”, diz Ana.
Pedro e a mulher foram parar na polícia três vezes, sempre pelo mesmo motivo: as brigas causadas pelo ciúme dela.
“Foi virando uma doença entre mim e ela. Era isso todo dia. Eu bati feio nela”, revela Pedro.
Um dia, Ana transformou seu medo e coragem e fugiu de casa. Nunca mais viu o marido. Hoje já se sente mais forte, mas a filha ainda sofre muito.
“Minha filha até fala que ele foi embora para bem longe. Eu digo que sim, agora somos só nós duas”, conta Ana.
Procurar uma delegacia e denunciar seu agressor. É preciso força para tomar essa decisão, mas é assim que começa a libertação das mulheres que vivem o inferno dentro de casa.
“A mulher leva a notícia do crime à delegacia, mas o importante é que ela vá ao Instituto Médico-Legal”, orienta Silvia Pimentel, membro do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a discriminação da mulher.
Na luta pelo fim da violência, a criação das delegacias da Mulher, há 20 anos, foi a primeira grande conquista. Outra conquista foi a criação dos juizados especiais criminais. Com a instalação deles, há cerca de dez anos, o caminho entre a denúncia da mulher e a pena para o agressor ficou bem mais curto. Um processo que antes levava anos – porque ia para as varas criminais, junto com milhares de outros – hoje pode ser resolvido em até poucos meses. E o agressor pode ser afastado da mulher antes mesmo que o processo termine.
Durante quatro anos Teresinha e seus quatro filhos viveram sob o domínio do pavor. Um dia ela deu um basta: denunciou o marido. Os oficiais de Justiça cumpriram a ordem do juiz Marcelo Anátocles, do Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, e o biscateiro Crevaldo de Oliveira teve que sair de casa.
“Nós viemos cumprir essa decisão. O senhor não poderá voltar sem a permissão dela porque é uma ordem judicial. Caso o senhor volte, ela pode ligar para o 190 e chamar a polícia para tirar o senhor de casa”, anunciou um dos oficiais.
“De vez em quando eu agredia ela sim”, admite Crevaldo. “Isso tudo é a bebida. Gosto demais dela.”
Teresinha mandou os filhos para a casa da mãe. Não parece satisfeita nem vingada. Apenas abatida, cansada. E ainda lembra as horas de tormento.
“Ele não se sustentava só com uma bebida, queria beber mais e mais. Virava a sexta-feira, levantava bebendo, dormia bêbado e, no domingo, também bebia o dia todo. E se tivesse dinheiro, na segunda-feira também”, conta Teresinha.
A seqüência foi inevitável: da bebida à discussão; do bate-boca à agressão. Na última vez, o marido arrancou um pedaço do guarda-roupa e com ele bateu no braço e na cabeça de Teresinha. “Levei 20 pontos”, conta ela.
“O senhor vai nos acompanhar”, determinaram os oficiais de Justiça. Crevaldo foi retirado de casa. O juiz determinou esse afastamento até que o processo seja julgado, com base em uma lei que só existe há três anos.
“É só uma medida para que ela possa ter sossego e pare de ser agredida enquanto dura o processo no Juizado Especial Criminal”, explica o juiz Marcelo Anátocles.
Há seis anos e com bons resultados, os homens condenados por violência contra a mulher no Fórum de São Gonçalo, no estado do Rio, são obrigados a participar de grupos de reflexão.
“Acho que nós temos que trabalhar com a pena alternativa de forma inteligente, como a participação no grupo de reflexão associada a uma prestação de serviço à comunidade, para que esse homem possa sentir que ele errou e possa refletir em torno do erro”, avalia o juiz.
Uma nova chance. Reaprender para recomeçar. Para a pesquisadora Wânia Pasinato, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), a lei que pune os casos de violência doméstica é boa, mas a aplicação dela é que tem sido mal feita.
“Sabemos que imposição de penas como cesta básica ou multas em valor irrisório não ajudam nem a coibir a violência nem trazem nenhum benefício para a mulher que está nesta situação nem para o marido, o agressor”, diz Wânia.
“Quando pesquisamos com os homens agressores, todos dizem que teriam parado se as mulheres os denunciassem na primeira agressão. Então, em regra, o agressor cessa com o limite. Então, a mulher deve colocar o limite”, constata o juiz. |
